Política de Privacidade

1. Compromisso com a sua privacidade

A Onnix leva a sério a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, quais dados coletamos, por que coletamos, como usamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Esta política se aplica ao site onnix.agency e aos canais de contato mantidos pela Onnix.

2. Quem é a controladora dos dados

3. Quais dados coletamos

3.1. Dados fornecidos por você

Nas áreas institucionais do site, os dados pessoais que tratamos são aqueles que você nos envia voluntariamente ao entrar em contato por e-mail ou telefone — por exemplo, ao se candidatar ao agenciamento:

• Nome e dados de contato (e-mail, telefone);
• Nome de usuário e link do seu perfil no TikTok e em outras redes sociais;
• Informações sobre o seu conteúdo e a sua audiência que você decidir compartilhar;
• O conteúdo das mensagens trocadas com a nossa equipe.

3.2. Dados coletados automaticamente

Ao acessar o site, a infraestrutura de hospedagem (Vercel Inc.) registra automaticamente dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso, para fins de segurança e funcionamento do serviço. As fontes tipográficas do site são carregadas do serviço Google Fonts, o que envolve a requisição do seu endereço IP aos servidores do Google.

O site não utiliza cookies próprios de rastreamento, publicidade ou análise de audiência. Saiba mais na nossa Política de Cookies.

3.3. Dados de criadores agenciados

Se você celebrar contrato de agenciamento com a Onnix, trataremos também, durante a vigência da parceria:

• Dados cadastrais e contratuais — nome completo, documentos, endereço e dados necessários à formalização do contrato;
• Métricas de conteúdo e audiência — desempenho de vídeos e transmissões ao vivo, metas e resultados na plataforma;
• Dados financeiros — informações bancárias e fiscais necessárias a repasses, comissões e emissão de documentos fiscais.

3.4. Dados de compras na loja online

Ao comprar na loja da Onnix, tratamos os dados necessários ao pedido:

• Dados de identificação e entrega — nome, CPF, telefone, e-mail, endereços de entrega e cobrança;
• Dados do pedido — itens adquiridos, valores, histórico de compras e comunicações sobre o pedido;
• Dados de pagamento — processados diretamente pelas instituições de pagamento parceiras, em ambiente seguro. A Onnix não armazena os dados completos do seu cartão.

4. Para que usamos os seus dados

• Atender ao seu contato e responder solicitações (base legal: procedimentos preliminares a contrato — art. 7º, V, da LGPD);
• Avaliar o seu perfil para fins de agenciamento, quando você se candidata (art. 7º, V);
• Executar o contrato de agenciamento — gestão de metas, lives, campanhas e repasses de criadores agenciados (art. 7º, V);
• Processar compras na loja online — confirmação de pagamento, entrega, atendimento, trocas e reembolsos (execução de contrato — art. 7º, V);
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias — incluindo a emissão de notas fiscais e a guarda de registros (art. 7º, II);
• Garantir a segurança do site e prevenir fraudes (legítimo interesse — art. 7º, IX). Você pode se opor a esse tratamento, conforme a seção 8.

5. Com quem compartilhamos

A Onnix não vende nem aluga dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário:

• Com provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, plataforma da loja), que tratam dados em nosso nome;
• Com instituições de pagamento e serviços antifraude, para processar transações da loja com segurança (art. 7º, V e IX);
• Com transportadoras e serviços de logística, para entrega e logística reversa de produtos (art. 7º, V);
• Com o TikTok/ByteDance, no caso de criadores agenciados: dados de identificação do criador e da sua conta, necessários à vinculação do criador à agência e à operacionalização de lives, metas e campanhas na plataforma — com fundamento na execução do contrato de agenciamento (art. 7º, V, da LGPD);
• Com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Nossos provedores de infraestrutura (Vercel Inc. e Google LLC) mantêm servidores nos Estados Unidos, de modo que dados técnicos de navegação são transferidos internacionalmente. Essas transferências têm fundamento em cláusulas-padrão contratuais, nos termos do art. 33, II, da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, incorporadas aos termos de proteção de dados desses provedores.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, observados os seguintes critérios:

• Candidaturas que não evoluírem para contrato — eliminadas ou anonimizadas em até 6 (seis) meses após o encerramento do contato;
• Dados vinculados a contrato de agenciamento — mantidos durante a vigência contratual e, após o término, pelos prazos prescricionais e de guarda legais (em regra, 5 anos para obrigações fiscais e trabalhistas);
• Dados de pedidos da loja — mantidos pelos prazos fiscais e prescricionais aplicáveis (em regra, 5 anos), inclusive para atendimento de garantias, trocas e reembolsos;
• Logs técnicos de acesso — mantidos pelos prazos do Marco Civil da Internet (art. 15: 6 meses).

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento (como o legítimo interesse), em caso de descumprimento da LGPD (art. 18, §2º).

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para deusdete.engenheiro@live.com com o assunto "Direitos do titular — LGPD". Responderemos nos prazos previstos na legislação. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo criptografia em trânsito (HTTPS) e controle de acesso restrito às informações.

10. Crianças e adolescentes

O site e os serviços da Onnix são destinados a maiores de 18 anos, idade mínima exigida pelo TikTok para transmissões ao vivo. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes; se identificarmos esse tipo de dado, ele será eliminado.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão destacadas nos nossos canais.

12. Fale conosco

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para deusdete.engenheiro@live.com — canal de comunicação da controladora para assuntos de proteção de dados pessoais, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022.